Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões. É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995. De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000.

BRASÍLIA - Os dirigentes de bancos centrais pelo mundo gostam de comparar a situação de um país que tem dívida externa e dívida interna em moeda estrangeira à lenda bíblica de Adão e Eva. A mordida da maçã, o fruto proibido, deu origem ao infortúnio do casal, que acabou expulso do paraíso. No plano econômico, dever em moeda alheia empurra um país para fora do “paraíso”, na medida em que o controle daquele moeda não lhe pertence. Seria o “pecado original”, como disse o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em audiência pública em 20 de junho de 2006.

A necessidade de ao menos tentar se reaproximar do “paraíso” levou o governo a tomar medidas para contornar o “pecado original” nos últimos anos, política favorecida pela trajetória de calmaria (ainda que com os abalos ocorridos há algumas semanas) do mercado. A decisão produziu dois resultados importantes. A queda da dívida externa (pública e privada) para o menor valor em mais de dez anos, embora ainda continue alta e com parcela expressiva de curto prazo. E a neutralização do impacto de eventual disparada do dólar sobre a dívida interna. Nos dois casos, aliviou-se a dívida pública como um todo, ou seja, diminuiu a pressão por mais arrocho fiscal, que compromete os investimentos públicos, e juros mais elevados, que afetam o crescimento.

Em maio, a dívida externa total do país (pública e privada) atingiu US$ 160 bilhões, segundo dados divulgados pelo BC nesta quarta-feira (21). É o patamar mais baixo desde dezembro de 1995. De lá para cá, o pico da dívida foi de US$ 241 bilhões, registrado em 1999 e 2000. No fim de maio, o Brasil teria condições de liquidar toda a dívida usando os dólares guardados no BC e os obtidos em sete meses de exportação. Em 1999, teria de gastar as reservas e mais 32 meses de dólares de exportação. Apenas a dívida externa do setor público já pode ser paga, hoje, quase integralmente só com as reservas do BC.

Para abater o endividamento externo, o governo livrou-se do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao quitar mais de US$ 15 bilhões no fim do ano passado. Em 2006, está resgatando dívida nascida do calote dos anos 80. Já pagou mais de US$ 10 bilhões e, até o fim do ano, a despesa somará US$ 20 bilhões. O resgate das dívidas ajudou a ampliar os prazos de vencimentos. Hoje, o governo não tem mais dívida externa de curto prazo (12 meses). Os atuais compromissos de curto prazo são todos de empresas privadas e bancos (inclusive oficiais), cerca de US$ 18 bilhões este ano, volume ainda tido como elevado.

No caso da dívida interna atrelada ao dólar, houve uma mudança significativa no perfil dos títulos públicos negociados no mercado. Em setembro de 2002, 40% dos papéis estavam indexados ao câmbio. A escalada da moeda americana naquele ano a quase R$ 4 comprometeu parcela expressiva da dívida. Hoje, embora ainda existam títulos corrigidos pelo dólar circulando no mercado, na prática, é como se não houvesse. O governo tem contratos com especuladores nos quais ganha se o dólar subir. E a quantidade dos contratos é suficiente para anular prejuízos com a dívida cambial.

No processo de zeragem da dívida cambial, o governo trocou US$ 73 bilhões em títulos daquele tipo, entre 2003 e maio deste ano, por papéis indexados a outras referências de remuneração, como o juro do BC ou a inflação, por exemplo.

Andrá Barrocal é colunista da Agência Carta Maior

(versão copyleft, originalmente publicado em 23 de junho de 2006)