Nos últimos anos tenho sido convidado a proferir palestras sobre Governança Corporativa em diversos eventos. Suscita o interesse de forma geral pelo fato de que a governança afeta o mercado financeiro em todo mundo. É importante, pois exige das empresas uma definição de estratégias e de alocação de recursos pela alta administração da empresa, isso de maneira formal e transparente para a sociedade. Mas o que é Governança Corporativa, afinal?

Como resultado da dita globalização, aumentou-se o número de fusões e aquisições entre empresas de presença global, incluindo o Brasil. Essas empresas, de diferentes culturas e origens, muitas vezes tiveram que agregar diferentes valores (corporativos), até mesmo antagônicos entre si por suas origens. Como exemplos, temos entre outros:
• BancBoston <-> Banco Itaú
• Banco Santander <-> BANESPA
• J. P. Morgan <-> Chase Manhatan
• Price Waterhourse <-> Coopers
• Air France <-> KLM
• Mahle <-> Metal Leve

Para tornar (mais) transparente aos acionistas, notadamente aos minoritários e grandes consórcios de investidores (“mutual & pension funds”, que exercem a função de gestores de poupança para aposentadoria em países desenvolvidos, sobretudo nos Estados Unidos), a existência formal da missão, valores, definição das regras que a empresa intenciona seguir em relação aos seus parceiros, os denominados “stakeholders” (clientes, funcionários, fornecedores, órgãos reguladores, fiscalizadores, comunidade etc.), é, na prática, um compromisso dos riscos que essa mesma empresa deseja ou não incorrer, possibilitando a análise que pode ser feita previamente das ações que se deseja adquirir.

Como parte estratégica de definição de alocação de recursos (financeiros) e capital humano de forma adequada, a atuação das auditorias interna e externa como gerenciamento de risco passou a ser vital dentro do novo mundo corporativo com a introdução da governança corporativa. A relação dos auditores internos e externos, bem como os administradores da empresa perante o comitê de auditoria. A criação de um comitê ou conselho de gestão profissional e independente e os custos envolvidos para esta atividade, fazem parte do conjunto de governança da empresa. As principais vantagens da prática da governança corporativa podem ser:
• Captação de capitais;
• Viabilizar o crescimento da empresa;
• Conquistar a satisfação de funcionários, executivos e colaboradores, gerando melhor desempenho.

Como mencionamos, a melhor transparência na avaliação de risco das empresas viabiliza um aprimoramento do controle sobre sua atuação nos negócios. Possivelmente, os maiores “experts” em Governança Corporativa são os “stakeholders” das próprias empresas. Certamente, ninguém sabe melhor como é crucial ter transparência nas empresas que têm relacionamento do que os “stakeholders” que sentiram o impacto por não terem regras e objetivos estratégicos mais claros de corporações que se envolveram em grandes escândalos, trazendo enormes prejuízos a eles próprios, nos casos:
• Parmalat, Itália:
• Enron, Estados Unidos;
• Artur Andersen, Estados Unidos;
• World.Com, Estados Unidos;
• Barings Bank, Reino Unidos;
• Banco Nacional, Brasil;
• Banco Econômico Excel, Brasil;
• Xérox, Estados Unidos;
• Ahold, Holanda.

Passa a ser fundamental na hora de se investir no mercado de capitais, se a empresa tem ou não um comportamento ético. Conhecer sua governança é, em última análise, tomar ciência quanto à sua forma de relacionar e, conseqüentemente, agir em seus negócios.

Assim, no mundo da Governança Corporativa, as recomendações dos auditores externos devem ser revisadas por todos os membros do conselho de administração e do conselho fiscal, visando à discussão e adoção, se for o caso, das medidas propostas (recomendações dos auditores externos e da CVM, Comissão de Valores Mobiliários, no caso do Brasil).

É oportuno, portanto, que todos que intencionam manter algum tipo de relacionamento ou investir seu capital em um mercado de risco, como é o caso de ações, avaliem se a empresa possui Governança Corporativa, e tendo, em que nível é qualificado pela bolsa de valores em que são negociadas.

Alípio Labão é Economista, Auditor, MBA, Quality Assurancer e mestrando em Gestão de Negócios

Bibliografia

• Governança Corporativa – O Governo da Empresa e o Conselho de Administração  -  Lodi, João Bosco, Editora Campus, Edição 2000;
• Corporative Governance: Um sistema; apresentação da KPMG e Febraban;
• Lei Sarbanes – Oxley, Guia para Melhorar a Governança Corporativa através de Eficazes Controles Internos, Deloitte;
• Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa, junho de 2002;
• Governança Corporativa (fac-simile), IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa);
• Resolução 3.081 (Sobre Prestação de Serviços de Auditoria Independente para Instituições Financeiras), do Banco Central do Brasil, maio de 2003;
• Codification of Auditing Standards, da AICPA, janeiro de 2004;
• The Professional Practices Framework, The IIA (The Institute of Internal Auditors), janeiro de 2004;
• ABN AMRO Bank SOXA 404 Lifestyle Improving “Give-Away” Reference Card; 2005;
• COSO (Comittee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission);
• Distilling Sarbanes – Oxley Sections 302 & 404 – The Legislation & Regulations, Paisley Consulting, Ontario, Canada.